Esta iniciativa veio com o intuito de convocar uma discussão ampla de todas as frentes, grupos, comitês e movimentos sociais, para definir a melhor forma de ajudar a população do Haiti. Além Trabalhar da Construção uma rede de solidariedade de classe com o povo haitiano, a reunião definiu continuar com a campanha contra a presença das tropas Minustah no país, que mantém a lógica de ocupação.
Participaram do encontro mais de 23 organizações sociais, sendo que todas desenvolvem ações de solidariedade com o Haiti, entre as quais, campanhas contra a militarização e a retirada das tropas (Minustha). Esta primeira reunião foi um marco importante de juntar e consolidar estas diferentes ações e culminar em uma ampla ação dos movimentos sociais do Brasil para com o Haiti.
Foi feito um relatório com todos os encaminhamentos e medidas curto e a longo prazo.
Segue documento na íntegra:
FRENTE NACIONAL DE SOLIDARIEDADE COM O POVO HAITIANO
- CEPATEC, dia 18/01/2010
Objetivo da reunião:
Dado a tragédia que ocorreu em Haiti, algumas entidades (Via Campesina, Jubileu Sul, Conlutas, Cáritas, Comitê Pró-Haiti) tomaram a iniciativa de convocar uma reunião ampla de todas as frentes, grupos, comitês, movimentos sociais e redes para discutir uma campanha de solidariedade com Haiti. Esta campanha passa pelos movimentos sociais do Brasil com os movimentos sociais de Haiti e de pessoas destas entidades que se encontram atualmente no Haiti (Brigada da Via Campesina, por exemplo).
Participaram mais de 23 organizações sociais, sendo que todas desenvolvem ações de solidariedade com o Haiti, campanhas contra a militarização e a retirada das tropas de Minustha, trabalham em conjunto com movimentos parceiros, dentre outras tantas iniciativas, como Missões de Solidariedade e Investigação. Esta primeira reunião foi um marco importante de juntar e consolidar estas diferentes ações e culminar em uma ampla ação dos movimentos sociais de Brasil para com Haiti, uma FRENTE DE SOLIDARIEDADE COM O POVO DO HAITI.
1. Pontos comuns para o processo e ações de colaboração na reconstrução do Haiti, para com o povo:
• Fortalecer a Campanha PELA RETIRADA das TROPAS da MINUSTHA do Haiti com todas as organizações, movimentos sociais, redes e entidades.
• Duas cartas:
a) Uma de apoio ao Povo Haitiano e às organizações sociais do país, anunciando a formação da Frente Nacional de Solidariedade ao Povo haitiano;
b) Segunda carta, chamar a Responsabilidade dos governos e da “comunidade internacional” com o povo e com a reconstrução, restituição da soberania do Haiti ao povo, denunciando da violação dos direitos humanos, o fechamento das fronteiras, denunciando a ocupação militar, colocando nossa visão de reconstrução do país envolvendo o povo Haitiano.
• Desenvolver uma campanha de solidariedade com Haiti, com recursos financeiros, alimentos, sementes, água, envolvendo a população, principalmente os militantes, esclarecendo a situação do país e direcionando nossa ajuda financeira para as organizações e movimentos sociais do Haiti.
• Fazer pressão junto ao governo brasileiro para que disponibilize transporte para o envio das arrecadações (alimentos, água, medicamentos e sementes), e, principalmente que as tropas militares atuem na reconstrução do país e não cumprindo um papel de polícia ou de serviço aos Estados Unidos.
• Destinar os recursos financeiros arrecadados diretamente às entidades, movimentos sociais em Haiti, para que nossa contribuição favoreça a reorganização, reestruturação no país. Nossa ajuda financeira terá um recorte político.
• Contribuir com o fortalecimento dos movimentos sociais, na construção do projeto de reconstrução do país no curto, médio e longo prazo, resgatando as lutas históricas, permitindo a construção de sua autonomia e soberania.
• Enviar brigada para contribuir na reconstrução do País (médicos, engenheiros, arquitetos, técnicos, etc.).
• Lutar pelo cancelamento das dividas do Haiti e a não privatização dos bens e serviços existentes (comunicação, água, energia, etc.) e contribuir na luta por serviços públicos de qualidade para a população (alimento, água, saúde, saneamento, educação, moradia, transporte,...).
• Ampliar a campanha de esclarecimento com a população brasileira dos fatos que ocorre no Haiti, tirando o foco da rede globo e outros meios de comunicação.
• Utilizar os meios de comunicação que temos, nas entidades para divulgar a situação do povo Haitiano.
• Criar um coletivo de coordenações entre estas entidades para impulsionar estas ações a curto, médio e longo prazo.
• Manter os contatos com as entidades que já estão no Haiti para ajudar desde lá na coordenação desta campanha.
As discussões foram na linha de definir metas e prazos para sua realização, devido a situação hoje do Haiti. As ações a curto prazo, médio e longo prazo, foram assim indicadas:
2. Definições para curtíssimo prazo (1 mês):
• Elaboração das cartas de solidariedade e de denuncia assinada por todas as organizações presentes na reunião e abrir para mais adesões e que seja em vários idiomas e enviar para o mundo inteiro.
• Definir no Haiti as organizações que irão receber as ajudas, neste sentido se fará os contatos necessários com Camille, SOFA.
• Trabalhar com os 22 postos de distribuição e atendimento que a Cáritas já tem no país e que estão ajudando neste momento prioritário (alimentos, água, medicamentos).
• Potencializar os movimentos no Haiti para receber estes recursos.
• Realizar uma Campanha de arrecadação de alimentos (enlatados e não perecíveis), água, sementes, equipamentos de construção civil, remédios (algodão, antibióticos, analgésicos, absorventes, anticépticos, soro, bandagem,....).
• Somar a campanha da Cáritas (igrejas e paróquias) para a arrecadação de alimentos nas paróquias e nas comunidades.
• As entidades poderão contatar suas bases nacionais para a coleta de recursos financeiros e enviar diretamente aos movimentos sociais no Haiti parceiros. As entidade tem autonomia para realizar, a seu modo, em âmbito nacional a coleta financeira, seja através de UM DIA DE SALÁRIO em solidariedade para o Haiti ou outras formas e o repasse deste valor será feito diretamente as suas organizações parceiras no Haiti. A partir do envio financeiro de cada entidades, é importante informar o grupo de trabalho executivo da Frente para termos a dimensão, dados, do montante da ajuda desde as organizações brasileiras.
• Colaborar com a comissão da Cáritas no sentido de pressionar o governo brasileiro para que providencie o transporte para o envio destes produtos até Haiti.
• Reunião de ministro dos países que irá acontecer no dia 25 de janeiro em Montreal em preparação a reunião de doadores financeiros bilaterais, entregar uma carta colocando o nosso posicionamento em torno da reconstrução do país, o cancelamento da dívida externa do Haiti e que o envio de recursos financeiros para o Haiti não seja condicionado a condicionalidades, privatizações, etc. A MMM poderá articular as companheiras do Canadá para entregar a carta.
• Formação de equipes que coordene a execução das campanhas e ações definidas.
• Fortalecer esta Frente de Solidariedade com o Povo do Haitiano envolver outras organizações que não estiveram presentes.
• Criar comissões (Grupos de trabalho) para os materiais e publicações e de comunicação para fazer circular as informações.
3. Encaminhamentos e definições a médio (6 meses):
Contribuição dos movimentos sociais no processo de reconstrução do Haiti – este será um processo continuo, e não se reduzirá apenas no âmbito das campanhas ou do momento imediato. Exigirá uma continuidade e compromisso dos movimentos sociais brasileiros para com os movimentos sociais do Haiti.
• Fortalecer as entidades e movimentos sociais locais para a reconstrução do Haiti juntamente com a população do campo e da cidade. E criar as condições necessárias para isso.
• Não fazer para os Haitianos, mas perguntar quais são suas necessidades em que podemos contribuir e de que forma.
• Mobilização Nacional dia 21 de Março - Haiti Livre e Soberano - Dia Internacional para a eliminação da Discriminação Racial. Sair às ruas em atos, protestos, denuncia, atos culturais, dia de coleta de recursos financeiros. Esta atividade será realizada nos estados articulado entre as organizações presentes e envolvendo o máximo possível de forças sociais.
• Dia 22 Março – Haiti Livre e Soberano – Um dia de ação cultural envolvendo a população, artistas, com musicas, Show, vendas de produtos e a arrecadação financeira para contribuir na reorganização das organizações e movimentos sociais do Haiti e para a reconstrução das casas e condições de vida. Esta atividade seria em um local fechado e cobraríamos ingresso, essa é uma sugestão, aberto a criatividade.
• Elaboração de materiais de informações e noticias do que esta acontecendo no Haiti (cartilhas, panfletos e um banner para sites de internet).
• Envio de brigadas para contribuir diretamente na reconstrução (médicos, professores, arquitetos, engenheiros, etc). Para isso é necessário criar as condições financeiras e de infra-estrutura para garantir a permanência destas brigadas no país. A Brigada da Via Campesina estará retornando ao Haiti no dia 31 de janeiro e poderão nos auxiliar nos informes e encaminhamentos, desde o Haiti.
• Dar continuidade às campanhas: pela retirada das tropas da ONU e o Não pagamento das Dividas do Haiti.
4. Encaminhamentos a logo prazo (....):
• Dar continuidade as campanhas - Fora as tropas de Ocupação, o não pagamento das Dívidas, e não as privatizações.
• Contribuir na construção de um Plano de Reconstrução político, ideológico e econômico com os movimentos, entidades, população Haiti, e de infraestrutura, escolas de formação técnica e política.
• Dar continuidade as Campanhas de arrecadação tanto de insumos como financeiro para colocar em prática a reconstrução do país.
• Trabalhar para que os recursos como água e o cultivo de alimentos sejam de fato desenvolvidos a partir de cisternas e do envio de sementes e condições sejam criadas para isso.
5. Comissões de trabalho da frente Solidariedade ao Haiti:
Comissão de materiais e publicações:
a) Criar a logo para os sites e comunicações.
b) Cartaz para a campanha.
c) Material de esclarecimento e divulgação sobre a realidade Haiti.
Membros: Jubileu, Sonia (MNU), Babi (Defender Haiti é defender a nós mesmos),
Lucia (Pró-Haiti), MST.
(Elaborar as propostas e circular entre as entidades para opinião)
Comissão de Comunicação:
a) Coordenar as entrevistas sobre a campanha e sobre o Haiti.
b) Enviar as informações e a comunicação para o grupo.
c) Disponibilizar as informações nos sitie, listas das organizações.
d) Acompanhar as informações e notícias sobre Haiti.
Membros: Juliane e Brígida (Pró-Haiti), Clarisse (Rebrip), Junior (Conlutas), Abong,
Grupo de Trabalho Executivo:
a) Articular, acompanhar, motivar e coordenar em conjunto com os movimentos as diversas tarefas da Frente.
b) Elaboração dos documentos finais da reunião.
c) Preparar, motivar e articular as atividades de 21 e 22 de Março.
c) Fazer contato e pressão com o governo para o transporte dos produtos e insumos arrecadados.
d) Fazer contato com as organizações no Haiti para receber as doações.
e) Articular as campanhas nos estados com as entidades.
f) Convocatória da Próxima reunião.
Membros: Via Campesina, Jubileu Sul, Cáritas, Marcha Mundial das Mulheres, Conlutas, Assembléia Popular, Comitê Pro-Haiti, Action Aid; Reprip; CUT, Intersindical; Movimento Negro Unificado e Articulação de Mulheres Brasileiras.
Próxima reunião da Frente de Solidariedade ao Povo Haitiano.
Dia 23/02/2010.
Local: CEPATEC (Rua: Rubens Meireles, 136 – Metrô Barra Funda – São Paulo).