Por Thyago Villela e André Augusto
Como parte crucial dos debates políticos axiais presentes na greve dos trabalhadores das estaduais paulistas, na forma real da pauta de permanência estudantil no marco da democratização radical da universidade pública, não podemos calar diante do mais novo caso de restrição a essa permanência: a proibição da reprodução de textos, vulgo xérox, no interior da Universidade. Recentemente, a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) visitou a Unicamp, a mão armada. A busca e apreensão de cópias de livros pelos Institutos foi empreendida por uma equipe da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Campinas (sim, de novo a polícia...) a mando da ABDR. Desde então, estamos proibidos de fotocopiar qualquer parcela dos livros da Unicamp. E, a não ser que se tenha condições de comprá-los todos ou de que os livros disponíveis se reproduzam magicamente no interior das bibliotecas, está-se, segundo esse cálice da máfia editorial brasileira, proibido de continuar os estudos.
O processo em andamento tem a qualidade mágica de converter em criminosos estudantes e funcionários que se utilizam ou realizam a reprodução de textos (sem a intenção de lucro, vale lembrar) e absolver, uma vez mais, o Estado de seu dever de garantir uma educação de fato pública e gratuita, através do subsídio de moradias estudantis, restaurantes universitários, e subsídios às necessidades bibliográficas dos estudantes, pagando pelas suas fotocópias, o que implica necessariamente a garantia estatal de condições para o estudo e o acesso ao conhecimento. Importante lembrar que a maior parcela dos lucros das editoras nacionais provém da venda de livros técnicos e científicos, cujo espaço privilegiado de produção é justamente a Universidade. Como explicar, entretanto, que o mesmo espaço que assegura a possibilidade da produção destas obras (com o financiamento da pesquisa dos docentes por meio de verbas públicas, por exemplo) esteja agora proibido de reproduzi-las com fins didáticos?
A rejeição da liberdade estudantil e popular de discutir as idéias de um autor, mesmo que tornadas públicas por meios privados, é própria aos discursos grandiloqüentes e patéticos desse monopólio editorial que, favorecido pela Constituição e capacho desta, defende a imaculidade da "propriedade intelectual", e uma legislação para "proteger a propriedade imaterial como um bem móvel", o que só ajuda a elevar o elitismo nas instituições superiores de ensino.
A ideologia que transmuda o pensamento em capital, ou seja, em mais uma das mercadorias existentes, e portanto, passível de compra e venda, revela de pronto a que veio: fazer da “renomada” instituição de ensino, pesquisa e extensão, uma renomada empresa , cuja única extensão possível é seu elo firme e forte com os empresários, a pesquisa de mercado e o ensino das vantagens administrativas.
O processo em andamento tem a qualidade mágica de converter em criminosos estudantes e funcionários que se utilizam ou realizam a reprodução de textos (sem a intenção de lucro, vale lembrar) e absolver, uma vez mais, o Estado de seu dever de garantir uma educação de fato pública e gratuita, através do subsídio de moradias estudantis, restaurantes universitários, e subsídios às necessidades bibliográficas dos estudantes, pagando pelas suas fotocópias, o que implica necessariamente a garantia estatal de condições para o estudo e o acesso ao conhecimento. Importante lembrar que a maior parcela dos lucros das editoras nacionais provém da venda de livros técnicos e científicos, cujo espaço privilegiado de produção é justamente a Universidade. Como explicar, entretanto, que o mesmo espaço que assegura a possibilidade da produção destas obras (com o financiamento da pesquisa dos docentes por meio de verbas públicas, por exemplo) esteja agora proibido de reproduzi-las com fins didáticos?
A rejeição da liberdade estudantil e popular de discutir as idéias de um autor, mesmo que tornadas públicas por meios privados, é própria aos discursos grandiloqüentes e patéticos desse monopólio editorial que, favorecido pela Constituição e capacho desta, defende a imaculidade da "propriedade intelectual", e uma legislação para "proteger a propriedade imaterial como um bem móvel", o que só ajuda a elevar o elitismo nas instituições superiores de ensino.
A ideologia que transmuda o pensamento em capital, ou seja, em mais uma das mercadorias existentes, e portanto, passível de compra e venda, revela de pronto a que veio: fazer da “renomada” instituição de ensino, pesquisa e extensão, uma renomada empresa , cuja única extensão possível é seu elo firme e forte com os empresários, a pesquisa de mercado e o ensino das vantagens administrativas.
Pois é. Transformaram a idéia, e o conhecimento, em uma mercadoria e agora tentam vendê-los. Esqueceram-se apenas de um detalhe. Uma idéia, e o conhecimento, não se põe na lata, não nascem sozinhos e nem se produzem em laboratórios. As idéias são livres e o conhecimento também, só assim podem existir. []´s.
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